POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O BRASIL
Subway Systems do Brasil Ltda.
São Paulo, Brasil
A sua privacidade é muito importante para nós. A presente política de privacidade
divulga como a Subway Systems do Brasil Ltda. (“SSB”) coleta, protege, usa e
compartilha informações pessoais obtidas a seu respeito, de conformidade com a
Diretiva 95/46/EC do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de
1995, e com os “Safe Harbor Principles” estabelecidos pelo Departamento de
Comércio dos Estados Unidos em consulta com a Comissão Européia. Todas as Informações
Pessoais são colhidas de maneira justa e não-invasiva, com o seu consentimento
voluntário. As Informações Pessoais não são acessíveis a nenhuma pessoa fora da
função específica para a qual foram coletadas. A SSB respeita a privacidade de
seus consumidores, empregados e candidatos a emprego, franqueados, agentes de
desenvolvimento e outras pessoas que visitem nossos sítios eletrônicos e que
optem por fornecer informações pessoais. Nós reconhecemos as necessidades de
proteção e de gerenciamento adequados das informações pessoais que você nos
forneça. A presente Política de Privacidade o auxiliará a compreender quais os
tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser
utilizadas e com quem as informações poderão ser compartilhadas.
Em um esforço para atender à legislação e dentro de nosso
compromisso de proteger suas informações pessoais, nós fornecemos os
esclarecimentos seguintes, que explicitam as nossas políticas. Salientamos que
a presente Política de Privacidade não rege as políticas e os procedimentos de
privacidade das lojas SUBWAY® de propriedade e operação
independentes da SSB.
Que espécies de informações nós coletamos?
Informações Pessoais são quaisquer informações que digam
respeito às circunstâncias pessoais ou financeiras de um indivíduo identificado
ou identificável. Uma pessoa identificável é aquela que pode ser identificada,
direta ou indiretamente, mediante referência a um número de inscrição na
Seguridade Social e/ou outro Número de Identificação, ou a um ou mais elementos
específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica,
cultural ou social.
As Informações Pessoais podem incluir, dentre outras:
informações identificadoras, tais como nome, endereço residencial, número de
telefone residencial, endereço eletrônico, número de inscrição na Seguridade
Social e/ou outro Número de Identificação, informações financeiras e
informações relacionadas a emprego, tais como as que podem ser encontradas em
currículos, solicitações de emprego, verificações de antecedentes e referências
de emprego.
A SSB adota medidas com vistas a manter a confidencialidade
de seu número de inscrição na Seguridade Social e/ou outro Número de
Identificação, proteger seu número de inscrição na Seguridade Social e/ou outro
Número de Identificação contra divulgação ilícita e limitar o acesso a seu
número de inscrição na Seguridade Social e/ou outro Número de Identificação. A
SSB não disponibilizará seu número de inscrição na Seguridade Social e/ou outro
Número de Identificação ao público em geral, não imprimirá seu número de
inscrição na Seguridade Social e/ou outro Número de Identificação em nenhum
cartão, não exigirá que você forneça seu número de inscrição na Seguridade
Social e/ou outro Número de Identificação para ter acesso a quaisquer produtos
ou serviços, não transmitirá seu número de inscrição na Seguridade Social e/ou
outro Número de Identificação pela Internet a menos que a conexão seja segura
ou que seu número de inscrição na Seguridade Social e/ou outro Número de
Identificação tenha sido criptografado, nem exigirá a transmissão de seu número
de inscrição na Seguridade Social e/ou outro Número de Identificação para o
acesso a nosso Website sem requerer autenticação adicional.
Nós não coletaremos Informações Pessoais sensíveis exceto
com vistas a atender a demandas destinadas a promover a inclusão social.
Informações Pessoais sensíveis podem incluir, dentre outras: informações
relativas a sexo, deficiências e condição de veterano de guerra.
“Cookies” – Usuários de Internet
Adicionalmente às Informações Pessoais, nós utilizamos
mecanismos de coleta de informações, como "cookies" em determinadas
páginas de Internet para auxiliar na análise do fluxo em nossa página
eletrônica e mensurar a eficácia promocional. Os “cookies”
são informações que um sítio eletrônico envia ao disco rígido do computador de
um indivíduo enquanto ele está acessando o sítio eletrônico. Os “cookies”
permitem ao sítio eletrônico lembrar de informações importantes que tornarão
mais útil a sua visita ao sítio. Nós utilizamos “cookies” para auxiliar a
incrementar as suas futuras visitas. Caso você não deseje receber um “cookie” ou deseje ajustar o seu navegador para alertá-lo
cada vez que um “cookie” estiver sendo enviado, ou ainda se você desejar
desativar todos os “cookies”, use as opções existentes em seu navegador para
assisti-lo. A opção “Ajuda” em seu navegador poderá orientá-lo sobre como
modificar suas preferências com relação a “cookies”. Tenha em mente que, ao
desativar os “cookies”, você não terá acesso a muitos dos itens disponíveis em
nosso sítio eletrônico.
Crianças e Coleta de Dados
Nós nos preocupamos com a segurança das crianças. Nós não
permitiremos, cientemente, que qualquer pessoa menor de 13 anos nos forneça
quaisquer informações de identificação pessoal. Crianças
com menos de 13 anos de idade devem obter a autorização expressa de um dos pais
ou responsáveis antes de fornecer qualquer Informação Pessoal a seu respeito
(tais como seus nomes, endereços eletrônicos e números de telefone) pela
Internet.
O Uso que Fazemos de Suas Informações
Nós usamos suas Informações Pessoais para facilitar os
serviços que você solicita. Nós elaboramos nossa Política de Privacidade com
vistas a informar-lhe adequadamente acerca do uso de suas Informações Pessoais.
Coleta e Uso de Informações Pessoais de
Empregados
A SSB também coleta Informações Pessoais de seus
empregados e candidatos a emprego (dados de recursos humanos) em conexão com a
administração de seus programas e funções de Recursos Humanos. Tais programas e
funções incluem, sem a tanto se limitarem: candidaturas a emprego e programas
de contratação, programas de remuneração e benefícios, avaliações de
desempenho, treinamento, acesso a dependências e redes informáticas da SSB e de
suas afiliadas, perfis de empregados, listas internas de empregados na
Intranet, manutenção de registros de Recursos Humanos e outras finalidades
relacionadas com o emprego.
É a política da SSB manter todas as
informações relativas a empregados e ex-empregados restritas à divulgação para
terceiros, exceto para nossa afiliada Doctor’s Associates Inc. (“DAI”), que
fornece assessoria a várias funções de Recursos Humanos à SSB com base em um
contrato de prestação de serviços. Há determinadas exceções relacionadas aos
negócios, a saber:
1.
Para atendimento a requerimentos de órgãos municipais,
estaduais ou federais;
2.
Indagações de terceiros que detenham uma autorização escrita
e assinada do empregado para que as informações sejam fornecidas, exceto em
situações em que verificações verbais limitadas sejam aceitáveis (ver abaixo);
3.
Terceiros com os quais a SSB mantenha acordos contratuais
para assistir na administração de benefícios patrocinados pela empresa.
Referências de Emprego
Potenciais empregadores, órgãos
governamentais, instituições financeiras e administradores de propriedades
residenciais rotineiramente contatam a SSB solicitando informações a respeito
do histórico de trabalho e salário de um empregado ou ex-empregado. Todas as solicitações
desse tipo serão encaminhadas e atendidas em caráter confidencial pelos
Departamentos de Recursos Humanos ou de Folha de Pagamentos.
Para solicitações de referências de
emprego escritas, as informações serão fornecidas no formulário apenas quando
ele estiver acompanhado de uma autorização por escrito assinada pelo empregado
para que as informações sejam liberadas. O formulário será devolvido
diretamente para a parte solicitante e arquivado como parte dos registros
confidenciais dos Departamentos de Recursos Humanos ou Folha de Pagamentos.
Coleta e Uso de Informações de Consumidores
A SSB não coletará Informações Pessoais de
consumidores, a menos que o consumidor contate a SSB diretamente. Com vistas a
atender adequadamente a uma questão apresentada por um consumidor, suas
Informações Pessoais poderão ser compartilhadas com o Agente de Desenvolvimento
e o franqueado da região. Os Agentes de Desenvolvimento auxiliam nas vendas de franquias,
localização de pontos, treinamento e prestam assistência operacional aos
franqueados. A omissão no fornecimento das informações necessárias poderá
impedir que a SSB atenda de forma plena quaisquer
questões apresentadas pelos consumidores.
Se você for um participante da Online SUBWAY®
Store, nós solicitamos informações de contato, nome, endereço de entrega,
número de telefone, endereço eletrônico, dados referentes a cartões de crédito
e outras informações necessárias para fins de cobrança, tais como endereço de
correspondência para validação de cartões de crédito. No futuro, nós poderemos
usar essas informações para contatá-lo com relação a produtos ou promoções,
assim como com relação a outros produtos e serviços, que podem ser de seu
interesse. A qualquer tempo você poderá optar por não mais ser contatado
procedendo à sua exclusão de nossa base de dados ou contatando o Privacy Officer.
Um consumidor que participe do Subway Express® por meio do sítio
eletrônico www.subway.com será solicitado a fornecer
Informações Pessoais. Nosso prestador de serviços terceirizado coleta e
processa informações de consumidores com vistas a agilizar os pedidos feitos
pelo Subway Express®. As Informações Pessoais coletadas incluirão, dentre
outras: nome, endereço eletrônico, número de telefone e dados referentes a
cartões de crédito. Nosso prestador de serviços terceirizado repassa essas
informações a franqueados para que sejam realizados os serviços oferecidos por
meio do Subway Express®.
Detentores de SUBWAY® Loyalty Cards ou SUBWAY®
Gift Cards (conjuntamente designados “Cartão SUBWAY®”) podem registrar
voluntariamente seus cartões pelo sítio www.mysubwaycard.com. Nosso prestador de serviços
terceirizado coleta Informações Pessoais que são fornecidas voluntariamente. As
informações cujo fornecimento poderá ser-lhe solicitado podem incluir, dentre
outras: data de nascimento, número do cartão e endereço eletrônico. Seu
histórico de compras também poderá ser vinculado a essas informações. Tais informações
são utilizadas como parte do Programa de Cartões Perdidos/Roubados e para
enviar-lhe ofertas especialmente direcionadas de nossa parte ou de terceiros
selecionados, isto é, de fornecedores de produtos oferecidos pelo sistema
SUBWAY®. Caso você não deseje
receber materiais promocionais com o uso do seu Cartão SUBWAY® você pode
atualizar as suas preferências no endereço www.mysubwaycard.com. Informações também são coletadas em
blocos que não são considerados Informações Pessoais, com relação a itens
alimentícios adquiridos e a aspectos demográficos relacionados aos adquirentes.
Tais informações poderão ser compartilhadas com a SSB e suas afiliadas para o
fim de aprimorar nossas atividades de marketing e publicidade de produtos. VOCÊ
DEVE TER 13 ANOS OU MAIS PARA REGISTRAR UM CARTÃO SUBWAY®.
Coleta e Uso de Informações de Franqueados e Potenciais
Franqueados
Ao candidatar-se a se tornar um franqueado SUBWAY®, um
potencial franqueado consente com a coleta, o uso e a divulgação de Informações
Pessoais de conformidade com os termos e condições a seguir. Nós coletamos e
utilizamos Informações Pessoais com vistas a assistir um potencial franqueado
em sua candidatura a tornar-se um franqueado de uma lanchonete SUBWAY® e para
auxiliar a SSB na seleção de candidatos a franqueados.
As Informações Pessoais coletadas de potenciais franqueados
incluem, dentre outras: nome, endereço, número de telefone, número de fax,
endereço eletrônico, data de nascimento, cidadania, histórico educacional,
antecedentes criminais, dados bancários para Transferência Eletrônica de
Fundos, declaração financeira, histórico de ações judiciais e número de
cadastro de contribuinte. A omissão no fornecimento de Informações Pessoais
solicitadas poderá influir negativamente na possibilidade de um candidato vir a
se tornar um franqueado. Uma vez que um candidato se torne um franqueado, ele
poderá passar a referir a si próprio por meio do número de seu Contrato de
Franquia. Com vistas a melhor servir aos franqueados, as Informações Pessoais
de um franqueado poderão ser compartilhadas entre a SSB e suas afiliadas,
consoante os contratos de prestação de serviços celebrados entre elas.
Com vistas implementar eficientemente o SUBWAY® Gift Card
Program e a fornecer serviços de compras para membros, as Informações
Pessoais de um franqueado poderão ser compartilhadas com uma cooperativa de
compras independente ou com outros terceiros independentes. As Informações
Pessoais compartilhadas com a cooperativa de compras independente poderão
incluir, dentre outras: nome, endereço, dados
referentes a cartões de crédito e outras informações necessárias para fins de
cobrança, tais como endereço de correspondência para validação de cartões de
crédito, e dados bancários fornecidos por você à SSB para o
estabelecimento de sua conta pré-autorizada para o pagamento de royalties,
taxas de propaganda e outros encargos. Com base em um acordo entre o franqueado
e a cooperativa de compras independente, esta poderá promover débitos na conta
corrente do franqueado referentes a taxas e a outros custos associados com o SUBWAY®
Gift Card Program. Caso um franqueado não deseje fornecer essas
informações, deverá notificar o Privacy Officer por escrito, conforme descrito
no tópico abaixo intitulado “Informações de Contato”.
As informações referentes a franqueados e a candidatos a
franqueados poderão ser compartilhadas com o Agente de Desenvolvimento de sua
região. Um Agente de Desenvolvimento é um contratado independente da SSB ou de
uma de suas afiliadas. Os Agentes de Desenvolvimento auxiliam nas vendas de
franquias, localização de pontos, treinamento e prestam assistência
operacional. Os Agentes de Desenvolvimento também fazem recomendações sobre se
um candidato a franqueado em seu território deve receber a concessão de uma
franquia. O Agente de Desenvolvimento poderá usar essas informações para:
apreciar as questões apresentadas por um franqueado com relação à reclamação de
um consumidor, responder às indagações de um franqueado com relação à venda de
franquias e a quaisquer outras indagações que demandem uma resposta.
As informações referentes a um franqueado poderão ser
compartilhadas com nosso prestador de serviços terceirizado com vistas a
implementar o Subway Express® pelo sítio eletrônico www.subway.com.
Franqueados
poderão fornecer informações ao prestador de serviços terceirizado diretamente
ou a SSB poderá fornecer informações complementares relativas aos franqueados
para o nosso prestador de serviços terceirizado.
A SSB também compartilhará Informações Pessoais
para atender a necessidades dos franqueados relacionadas a locação e a funções
administrativas correlacionadas. Informações Pessoais dos franqueados poderão
ser compartilhadas durante transferências de lojas. Finalmente, Informações
Pessoais dos franqueados poderão ser compartilhadas com o Stichting
Administratiekantoor Subway Franchisee Advertising Fund Trust (a “SFAFT
Foundation") e/ou com o Subway Franchisee Advertising Fund Trust BV
("SFAFT BV"), com vistas ao fornecimento de serviços de propaganda a
lojas membras.
Coleta e Uso de Informações dos Agentes de Desenvolvimento
Ao candidatar-se a se tornar um Agente de Desenvolvimento
SUBWAY®, o candidato a Agente de Desenvolvimento consente com a coleta, o uso e
a divulgação de Informações Pessoais de conformidade com os termos e condições
a seguir. Nós coletamos e utilizamos informações com vistas a assisti-lo em sua
candidatura e para avaliá-lo para tornar-se um Agente de Desenvolvimento. Informações Pessoais são coletadas para auxiliar a SSB e
suas afiliadas na seleção de candidatos a
Agente de Desenvolvimento e para o fim de operar um território de
desenvolvimento.
As Informações Pessoais coletadas incluem,
dentre outras: nome, endereço residencial, número de telefone residencial,
número de fax, endereço eletrônico, data de nascimento, dados bancários para
Transferência Eletrônica de Fundos, declaração financeira, currículo, número de
cadastro de contribuinte e checagem de antecedentes. Uma vez que um candidato a
Agente de Desenvolvimento se torne um Agente de Desenvolvimento, ele poderá
passar a referir a si próprio por meio do seu Número de Agente de
Desenvolvimento.
A omissão no fornecimento das informações necessárias poderá
influir negativamente na sua possibilidade de vir a se tornar um Agente de Desenvolvimento.
Compartilhamento de Informações Pessoais
Nós poderemos compartilhar Informações Pessoais com nossos
prestadores de serviços, consultores e afiliadas para finalidades empresariais
internas nossas. Exceto
conforme descrito na presente Política de Privacidade, a SSB não compartilhará
Informações Pessoais com terceiros, salvo se um consumidor o solicitar,
consentir com tal divulgação ou se a divulgação for exigida ou autorizada por
lei. A SSB reserva-se o direito de divulgar Informações Pessoais a terceiros se
uma lei, uma norma, um mandado de busca, uma intimação ou ordem judicial
legalmente nos exija ou autorize a fazê-lo. A SSB também se reserva o direito
de divulgar e/ou transferir Informações Pessoais a terceiros na hipótese de
proposta ou efetivação de uma aquisição, venda, locação, arrendamento, fusão,
incorporação ou qualquer outra espécie de aquisição, disposição ou
financiamento, parcial ou total, da SSB ou de quaisquer de seus negócios,
ativos, quotas ou ações da SSB ou de uma sua divisão, com vistas a que um
franqueado ou Agente de Desenvolvimento continue a receber os mesmos produtos e
serviços de tais terceiros.
Consoante descrito acima, a SSB, suas afiliadas,
prestadores de serviços terceirizados e Agentes de Desenvolvimento poderão
compartilhar e intercambiar Informações Pessoais para o fim de processar
candidaturas de franqueados e Agentes de Desenvolvimento, administrar o sistema
de franquias SUBWAY®, implementar o SUBWAY® Gift Card Program, implementar o Subway Express® e proteger a integridade
do sistema de franquias e das marcas SUBWAY®.
Informações Pessoais poderão ser fornecidas a um entregador ou prestador de
serviços de frete com vistas a atender a um pedido que nos tenha sido
requisitado.
Nossos Agentes de Desenvolvimento e outros
prestadores de serviços são proibidos de usar Informações Pessoais para
qualquer outra finalidade que não seja fornecer assistência. Aos Agentes de
Desenvolvimento é exigido que protejam as Informações Pessoais por nós
divulgadas e observem os princípios gerais de privacidade descritos na presente
Política de Privacidade.
Guarda, Retenção e Acuidade das Informações
Pessoais
A SSB assegura que as Informações Pessoais são
protegidas contra perda, acesso, uso, modificação, divulgação ou outras formas
de uso indevido. Todas as medidas razoáveis são adotadas para evitar o uso ou a
divulgação não autorizados de suas Informações Pessoais.
A SSB reterá suas Informações Pessoais apenas pelo
tempo necessário para atingir a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram
coletadas e para atender à legislação aplicável, seu consentimento para tal(is)
finalidade(s) permanecendo válido após o encerramento de nosso relacionamento
com você.
Nós adotamos todas as providências razoáveis
para assegurar que suas Informações Pessoais sejam corretas, atualizadas,
completas, pertinentes e não enganosas.
Idiomas
A presente Política de Privacidade está sendo
fornecida a você em inglês e português. Quaisquer divergências existentes na
tradução deverão ser sanadas com base na versão desta Política de Privacidade
em idioma inglês.
Informações de Contato
Você poderá entrar em contato com o Privacy
Officer para ter acesso, corrigir ou suprimir suas Informações Pessoais. Caso
necessário, o Privacy Officer entrará em contato com outro empregado para
auxiliá-lo a completar a tarefa solicitada por você.
Caso você tenha quaisquer dúvidas ou
reclamações, queira por gentileza contatar o Privacy Officer. O Privacy Officer
fica nos Estados Unidos e pode ser contatado por telefone pelo número: (203)
877-4281 ou 1-800-888-4848; por fax pelo número: (203) 876-6690; por e-mail
pelo endereço eletrônico: privacyofficer@subway.com;
ou por carta para Subway Systems do Brasil Ltda., 325 Bic Drive, Milford, CT,
06461, E.U.A.. Nós examinaremos sua questão e procuraremos resolver qualquer
problema.
Faça aqui o download do Formulário
de Solicitação de Informação sobre Privacidade.
Links para Sítios Eletrônicos não pertencentes à SSB e
Terceiros
Salientamos que os sítios eletrônicos da SSB ou SUBWAY®
podem conter links para outros sítios eletrônicos para sua conveniência
e informação. A SSB não controla esses sítios eletrônicos ou suas práticas de
privacidade, as quais podem diferir das aplicáveis ao www.subway.com. A política de privacidade da
SSB não pode ser aplicada e não se aplica a áreas externas da Internet. Nós não
apoiamos ou fazemos qualquer espécie de declaração com relação a sítios
eletrônicos de terceiros. Os dados pessoais que você optar por fornecer a
terceiros não relacionados não são cobertos pela política de privacidade da
SSB. Nós o encorajamos a examinar a política de privacidade de qualquer
empresa ou sítio eletrônico antes de fornecer suas Informações Pessoais.
Alguns terceiros podem optar por compartilhar seus dados pessoais com a SSB;
tal compartilhamento é regido pela política de privacidade dos terceiros em
questão.
Adequação ao “Safe Harbor”
A DAI, uma afiliada da SSB, observa os requerimentos do
“Safe Harbor” estabelecidos pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos
relativos à transmissão de informações pessoais de países membros da União
Européia aos Estados Unidos. A DAI foi
Auto-Certificada de conformidade com a Diretiva sobre Proteção de Dados da
União Européia. Os princípios de adequação ao “Safe Harbor” são:
·
Notificação – as pessoas devem ser informadas de
que seus dados estão sendo coletados e acerca de como eles serão utilizados;
·
Opção – as pessoas devem ter a possibilidade de optar por deixar
de participar (“opt out”) da coleta e transmissão dos dados a terceiros;
·
Transmissão a terceiros – transferências de dados a
terceiros somente podem ocorrer para outras organizações que sigam princípios
adequados de proteção de dados;
·
Segurança – esforços razoáveis devem ser
envidados com vistas a evitar a perda de informações coletadas;
·
Integridade dos dados – os dados devem ser pertinentes e
confiáveis para os fins para os quais foram coletados;
·
Acesso – as pessoas devem ter a possibilidade de acessar as
informações mantidas a seu respeito, bem como de corrigi-las ou apagá-las, se
incorretas;
·
Exequibilidade – deve haver meios eficientes para a
exequibilidade dessas regras.
Informações adicionais sobre os princípios do “Safe Harbor”
e sobre o processo de certificação podem ser obtidas no endereço www.export.gov/safeharbor. A SSB,
embora não seja auto-certificada no “Safe Harbor”, reconhece os princípios do
“Safe Harbor” e empenha-se em atender a tais requerimentos.
Adicionalmente, o Departamento de Comércio dos Estados
Unidos mantém uma lista de todas as organizações que observam tais
requerimentos, que pode ser acessada no endereço http://web.ita.doc.gov/safeharbor/shlist.nsf/webPages/safe+harbor+list.
Políticas de Privacidade Internacionais
Para ver a Política de Privacidade
referente ao seu país acesse www.subway.com.
No topo da página, clique em AROUND THE WORLD (AO REDOR DO MUNDO) e, a seguir, clique no seu país. Vá até o extremo inferior da página de seu país
e clique em PRIVACY POLICY (POLÍTICA DE PRIVACIDADE) para visualizar a
Política de Privacidade específica para o seu país.
Alterações de nossa Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar
este termo de privacidade a qualquer tempo, portanto examine-o frequentemente.
Caso realizemos alterações relevantes nesta política, nós o avisaremos sobre
isso no corpo desta Política de Privacidade, por e-mail ou por meio de um aviso
em nossa página na Internet.
REVISED: Translated SSB 06/04/09